LGPD

1. Base legal para tratamento

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de compra e venda, no cumprimento de obrigações legais/fiscais e, quando aplicável, no seu consentimento explícito (ex: marketing).

2. Seus direitos como titular

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você, de forma gratuita
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável

3. Armazenamento e transferência internacional

Todos os dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil, com criptografia e controle de acesso. Não realizamos transferência internacional de dados pessoais sem base legal adequada.

4. Encarregado de dados (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos seus dados pessoais podem ser enviadas para contato@omnicena.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias úteis, conforme prevê a legislação.

5. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos seus dados, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados dentro do prazo legal aplicável.